Talvez a minha imaturidade acadêmica ainda seja responsável por fazer com que eu me surpreenda com certos discursos que circulam a cada banca, seminário ou debate promovidos pela universidade.
Não faz muito tempo, assisti a um debate na Sanfran sobre Direitos Autorais na Era Digital. A Faculdade de Direito da USP, pomposa e poderosa que é, foi a precursora no ensino de Direito Autoral no país lá na época em que seu pai ainda comprava discos do Raul.
Pelo que entendi, o público-alvo do debate era mesmo o pessoal de Direito, mas aqueles que ocupavam a maioria das poltronas eram os estudantes de Comunicação, fato esse que surpreendeu a mediadora do debate, Profª Silmara Chinelato que, inclusive, fez uma observação a respeito antes de passar a palavra aos convidados da mesa.
Com exceção da abordagem de Paulo Oliver [OAB de SP], fiquei muito surpresa com a visão singular do Carlos Félix, do Google Brasil e do Ronaldo Lemos, do Creative Commons Brasil. Este último, por sinal, fez uma apresentação matadora que gerou a dúvida em muito estudante ali se o cara realmente era um advogado ou um comunicador nato. Na verdade, ele é as duas coisas. E um pouco mais.
O foco da apresentação dele era sobre como essa questão de “todos os direitos reservados” caiu por terra em tempos de internet. Não adiantar proibir o uso. A saída é democratizar e garantir que alguns direitos sejam preservados, aqueles básicos, e sem que o usuário de um produto cultural fique na ilegalidade, na infração de um direito autoral. Para explicar isso, ele deu alguns exemplos sobre como é absurda a postura de algumas empresas, como a Disney, por exemplo. Ronaldo citou o caso de um jornalista dos Estados Unidos que escreveu para o estúdio pedindo autorização para usar um trecho de Mary Poppins em uma gravação caseira, que seria exibida somente para familiares e amigos. A Disney, por sua vez, respondeu em uma negativa absoluta fundamentando a resposta com base nos “diversos pedidos que vinha recebendo recentemente”. Justamente a Disney, uma das maiores infringidoras de direitos autorais [ver histórias dos Irmãos Grimm tão amplamente utilizadas e adaptadas pelo estúdio em seus vários longas]. Por falar em Irmãos Grimm, achei um trecho sensacional sobre isso num livro da Marilena Chauí que, coincidentemente, comecei a ler por esses dias, o Conformismo e Resistência, e que acho muito pertinente nesse ponto do discurso:
A visão do popular como povo comunitário e orgânico encontra uma de suas expressões mais acabadas nos Irmãos Grimm, para os quais o anonimato das obras culturais populares é essencial porque “pertencem ao povo todo” e porque “o povo cria”.¹
Lógico que, para os estúdios da Disney, tanto faz se a história era dos Irmãos Grimm, do mundo ou do Steven Spielberg: eles adaptaram, se apropriaram, não pagaram ninguém [no caso das histórias dos Grimm] e hoje, são donos daquilo que, originalmente, era de propriedade coletiva.
Não vou aqui entrar nos méritos da Disney ou das gravadoras falidas e toda essa história que a gente já sabe. Quero voltar ao início do texto, quando eu falava da minha imaturidade acadêmica, essa que ainda me deixa boquiaberta em dados momentos. E um desses momentos foi quando, após a exposição de cada convidado, a professora mediadora, nesse gancho do Direito Autoral e da Propriedade Intelectual, coloca-se em uma posição que me estarrece: a de ser contra a publicação de teses na internet. A princípio, ela citou a violação desses direitos por meio do plágio estudantil como uma de suas principais preocupações. Ora, isso é ridículo: não faz muito tempo um professor da Física foi acusado de plágio [e um plágio deslavado, por sinal]. Não podemos sacrificar a democratização do conhecimento em função do comportamento irresponsável de uma minoria. E é fato: a comunidade acadêmica é um ovo, é cidade-pequena, todo mundo se conhece, se lê, se critica e se você comete um plágio, todo mundo descobre fácil e rápido. E sua reputação vai pro buraco.
Gente preguiçosa, gente que copia trabalho acadêmico nem vai para uma banca de examinadores. Quem se apropria sem citar não consegue manter a uniformidade do discurso. Ou seja: proibir a publicação das teses, a meu ver, está muito mais relacionada a um egocentrismo exacerbado, aquele de não ter o nome ali citado, do que, necessariamente, o de uma preocupação latente com a legitimidade de um trabalho acadêmico.
Então, como você faria para consultar uma tese que lhe interessa e que só está nos acervos físicos da USP? Ora, segundo a professora, “venha conhecer nossa ampla biblioteca, recheada de volumes interessantíssimos, aqui, logo aqui, na Sanfran ou no Butatã”. Sei. E se você mora no Maranhão, no Pará, na Bolívia, no Palau, na Bósnia… faz o quê? Pega o próximo vôo e vem pra cá, um pulinho, para conhecer a “ampla biblioteca”?
Alguns direitos reservados. Democratização da informação, do conhecimento e da cultura. É disso que eu falo e é disso que eu sou a favor.
1. CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência. São Paulo: Brasiliense, 1986. p. 18.
